Aviso legal

Em cumprimento do artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), indicam-se a seguir os dados de identificação da empresa:

Nome e designação social: DAGARTECH
Domicílio: Pol. Centrovía, c / Panamá 12, La Muela 50198, Saragoça (Espanha)
Número de identificação fiscal: B-99416539
Dados de inscrição no Registo Mercantil de Saragoça: Tomo 6012, folio 212, Hoja M-98319
Direção de correio eletrónico: info@dagartech.com
Data de atualização desta informação: 01/10/2018.

1. O presente aviso legal (doravante, o “Aviso Legal”) regula a utilização do serviço do portal Internet “DAGARTECH.com” (doravante, o “Portal”) mantido pela DAGARTECH, sociedade espanhola, com sede social em Pol. Centrovía, c / Panamá 12, La Muela 50198, Saragoça (Espanha), com C.I.F. B-99416539.
2. As seguintes condições constituem a base para a participação nos serviços do portal. Ao inscrever-se no portal e utilizar os serviços propostos, o utilizador declara que utiliza os serviços de informação do portal DAGARTECH em conformidade com o direito aplicável e com as presentes condições legais. Se, em qualquer altura, o utilizador não pretender aceitar as Condições de Serviço, deve deixar de utilizar estas páginas. Esta informação legal é complementada pela Política de Proteção de Dados Pessoais, apresentada no mesmo portal.
3. A visita, visualização ou entrada no Portal confere a condição de utilizador do Portal ao visitante (doravante, o “Utilizador”) e implica que o Utilizador aceita plena e conscientemente as regras contidas no presente aviso. O utilizador é responsável e, por conseguinte, obrigado a ler atentamente estas regras de utilização. Se não compreender o seu sentido e alcance, pode dirigir pessoalmente as suas perguntas e dúvidas à caixa de sugestões (endereço eletrónico indicado como tal), ou através de qualquer um dos meios de comunicação que a DAGARTECH oferece no portal.
4. As presentes regras de utilização podem ser alteradas, de acordo com modificações legais ou voluntárias por parte do proprietário do portal, pelo que o utilizador deve ler estas condições sempre que aceder ao portal. Na medida do possível, a data de elaboração e divulgação das regras de utilização será indicada no próprio portal.
5. Objetivo do sítio Web: O objetivo do Portal é fornecer aos utilizadores informações e orientações sobre os produtos fabricados e/ou comercializados pela DAGARTECH, bem como sobre os serviços propostos. O fornecimento destas informações é gratuito. A DAGARTECH informa que os materiais contidos neste sítio Web têm um caráter meramente informativo e que, por conseguinte, não são suficientes para tomar decisões ou assumir posições contratuais num caso concreto. Não constituem de modo algum uma oferta contratual, nem um conselho ou um serviço profissional por parte da DAGARTECH. Tendo em conta o que precede, o proprietário do portal não assume qualquer responsabilidade por danos resultantes ou relacionados com a utilização das informações acima referidas e, em particular, por
   1. Falta de veracidade, exatidão, exaustividade, relevância e atualidade do conteúdo.
   2. O incumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou rescisão por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e dos contratos celebrados com terceiros, através ou com acesso aos conteúdos do portal.
6. A DAGARTECH pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, introduzir melhorias e/ou alterações nos produtos descritos nestas informações: AS INFORMAÇÕES difundidas através do portal, entendidas como FOTOS, GRÁFICOS, MEDIDAS, DESEMPENHOS E CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS dos produtos e/ou serviços apresentados, NÃO SÃO CONTRATUAIS, devendo o utilizador contactar a empresa DAGARTECH por fax, telefone, carta ou e-mail, a fim de obter e verificar as características e as desempenhos dos produtos em qualquer momento. O proprietário do portal não assume qualquer responsabilidade pela exatidão das informações fornecidas através do portal e a utilização dessas informações é feita por conta e risco do destinatário.
7. A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) não assume qualquer responsabilidade pela informação contida nas páginas Web de terceiros às quais se pode aceder através de ligações a partir de qualquer página Web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH). A presença de links nas páginas web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) tem um caráter meramente informativo e em nenhum caso implica uma sugestão, convite ou recomendação dos mesmos.
8. Em geral, a prestação dos Serviços não exige o registo prévio do utilizador. No entanto, a DAGARTECH pode subordinar a utilização de certos serviços, ou o acesso a certas informações, ao preenchimento prévio de um modelo de dados do utilizador. Neste caso, o utilizador compromete-se a fornecer os dados solicitados de forma verdadeira e verificada, bem como a solicitar a sua alteração, quando estes forem inexatos ou errados. O utilizador é o único responsável por quaisquer danos causados pela falta de veracidade dos dados fornecidos através do portal.
9. Para efeitos das disposições do regulamento sobre a proteção dos dados pessoais, a DAGARTECH informa o utilizador da existência de um ficheiro de dados pessoais criado com os dados obtidos no portal, para fins de informação e comercialização dos produtos oferecidos, bem como para a realização de atividades promocionais e publicitárias por qualquer meio, incluindo o envio de mensagens através de qualquer sistema, incluindo SMS, fax, correio eletrónico, redes sociais, etc., que possam ser do seu interesse para ampliar e melhorar os nossos produtos, adaptando as nossas ofertas às suas preferências ou necessidades, com base no estudo e na segmentação das informações pessoais e comerciais que temos nos nossos ficheiros como resultado do seu acesso ao portal, bem como para permitir uma navegação personalizada. Para mais informações sobre a utilização destes dados e as medidas tomadas para a sua conservação e utilização de acordo com a legislação em vigor, consulte a secção “Privacidade e proteção de dados pessoais” do portal.
10. Obrigação de utilizar corretamente o Portal e os Serviços.
    1. A partir deste momento, o Utilizador compromete-se a utilizar o Portal e as informações obtidas em conformidade com a lei, o presente Aviso Legal e outros avisos que lhe sejam dados a conhecer, bem como de boa fé. Por conseguinte, o Utilizador compromete-se a utilizar os Serviços e as informações oferecidas para fins ou efeitos lícitos, sem danificar ou deteriorar as informações ou os dados recebidos, nem o funcionamento do portal, nem os equipamentos informáticos utilizados para a sua manutenção.
    2. Certos serviços do portal DAGARTECH só podem ser utilizados depois de se ter registado como utilizador. Qualquer pessoa que preencha o formulário de registo de forma completa e verdadeira (“dados de registo”) pode tornar-se um utilizador. O utilizador recebe então um nome de utilizador e uma palavra-passe (“dados do utilizador”). O utilizador é obrigado a manter os dados de registo atualizados. Os dados do utilizador devem ser mantidos secretos pelo utilizador. O registo é gratuito. A inscrição e os serviços do portal DAGARTECH podem ser utilizados única e exclusivamente para uso pessoal e são intransmissíveis. A DAGARTECH respeita a legislação em vigor em matéria de proteção dos dados pessoais, tal como referido na secção “Privacidade” do presente portal.
    3. O Utilizador registado compromete-se a guardar adequadamente o “Nome de Utilizador” e a “Palavra-passe” fornecidos pela DAGARTECH aos Utilizadores, como elementos de identificação e de habilitação para o acesso aos Serviços, comprometendo-se a não ceder a sua utilização ou permitir o acesso aos mesmos a terceiros, assumindo a responsabilidade pelos danos que possam resultar da utilização indevida dos mesmos. O Utilizador compromete-se igualmente a informar a DAGARTECH o mais rapidamente possível de qualquer perda ou roubo e de qualquer risco de acesso ao “Nome de Utilizador” e/ou à “Palavra-passe” por parte de um terceiro.
    4. Restrições de utilização. O utilizador concorda em utilizar o portal apenas para seu uso pessoal e sem fins lucrativos e não para revenda, transferência ou disposição para uso ou benefício de qualquer outra pessoa ou entidade. O utilizador compromete-se igualmente a não utilizar, transferir, distribuir ou ceder as informações contidas no portal de forma concorrente com as práticas comerciais da DAGARTECH ou das empresas do seu grupo. Reconhece que o Serviço foi desenvolvido e compilado pela DAGARTECH. Compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da DAGARTECH durante e mesmo após a vigência do presente contrato e a responder a todos os pedidos razoáveis por escrito da DAGARTECH ou dos seus representantes relativos ao conteúdo, para proteger os seus direitos legítimos. O utilizador compromete-se a informar a DAGARTECH, por escrito e em tempo útil, se constatar uma utilização não autorizada do portal por terceiros ou uma violação dos direitos de autor, das marcas e dos outros direitos que o portal possa infringir ou vice-versa.
    5. Outras restrições de utilização. O utilizador não pode copiar, reproduzir, recompilar, descompilar, fazer engenharia reversa, distribuir, publicar, exibir, executar, modificar, descarregar, fazer trabalhos derivados, transmitir ou explorar qualquer parte do portal DAGARTECH, exceto para descarregar o material do Serviço e/ou fazer uma cópia para a sua utilização pessoal sem fins lucrativos, desde que reconheça todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis. A modificação do conteúdo do portal constitui uma violação dos direitos legítimos da DAGARTECH. Além disso, é proibido distribuir qualquer parte do Serviço por qualquer outro meio, incluindo, mas não se limitando à televisão, a uma rede informática ou a um quadro de hipertexto na Internet, sem a autorização prévia por escrito do proprietário do portal. Não poderá utilizar o portal para melhorar a qualidade dos dados propostos, nem utilizar as informações ou as marcas registadas da DAGARTECH ou de terceiros de maneira a dar a impressão de que essas marcas registadas ou conteúdos lhe pertencem, estão associados a si ou são utilizados com a autorização da DAGARTECH ou dos seus legítimos proprietários, e reconhece que não tem nenhum direito de propriedade sobre esses conteúdos e marcas registadas. O utilizador não utilizará o portal ou o seu conteúdo para fins autopromocionais. O utilizador aceita ficar vinculado às condições de utilização contidas no presente aviso legal, incluindo a política de ligação e enquadramento.
    6. Ligações e framing A DAGARTECH, legítima titular dos direitos de propriedade intelectual deste portal, proíbe a utilização de frames ou de quaisquer outros mecanismos destinados a dissimular a origem ou a fonte dos conteúdos, pelo que não são autorizadas ligações ou framing neste sítio Web, exceto se o proprietário do portal for previamente informado. Em particular, a DAGARTECH proíbe qualquer atividade de ligação com páginas internas ou subsidiárias deste portal que se encontrem vários níveis abaixo (“deep linking”) da página principal ou a retirada e apresentação de conteúdos deste portal dentro de um outro (“framing”). Além disso, é expressamente proibido utilizar as marcas, os nomes de produtos e, em geral, os sinais distintivos de propriedade da DAGARTECH, tais como “Metatags”.
11. Declaração de propriedade intelectual
    1. Os direitos de propriedade intelectual e industrial do portal DAGARTECH, incluindo todos os textos, o design, as fotos, os vídeos, os gráficos, a música e os sons, bem como as marcas e os logótipos, são propriedade exclusiva da DAGARTECH, que pode exercer os direitos de exploração dos mesmos sob qualquer forma e, em particular, os direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação. O carregamento e a utilização do material protegido por direitos de autor posto à disposição pela DAGARTECH através do portal só podem ser utilizados pelos utilizadores a título privado.
    2. É autorizada a reprodução total ou parcial do conteúdo deste sítio Web em benefício de terceiros, desde que sejam respeitadas as seguintes condições:
       1. A reprodução deve citar este sítio Web como fonte e fornecer o seu endereço completo e informações sobre os direitos de autor;
       2. A reprodução deve indicar que está protegida por direitos de autor que devem ser respeitados por terceiros;
       3. A reprodução, total ou parcial, não pode ser inserida em qualquer outro texto ou outra publicação, sob qualquer forma, sem autorização prévia;
       4. A reprodução, total ou parcial, não pode ser armazenada noutro sítio Web ou noutro sistema eletrónico sem autorização prévia;
       5. A reprodução, no todo ou em parte, não pode ser utilizada para fins comerciais sem autorização prévia.
    3. Este sítio Web está protegido por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial. A utilização não autorizada das informações contidas neste sítio Web, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da DAGARTECH, darão lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.
    4. Nenhum conteúdo deste sítio Web pode ser reproduzido, transmitido ou armazenado neste sítio Web ou em qualquer outro sistema eletrónico sem autorização prévia, com exceção da criação de índices e da atualização de motores de busca ou de serviços semelhantes que permitam orientar a utilização do sítio Web.
12. Exclusão de garantias / Limitação de responsabilidade
    1. A utilização do portal DAGARTECH é feita por conta e risco do utilizador. A DAGARTECH não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento dos serviços do portal, nem a sua segurança e fiabilidade. A DAGARTECH não se responsabiliza pela perda de informações e de dados relativos ao utilizador, salvo se a perda for devida a uma negligência grave ou a uma falta intencional. Não será aceite qualquer responsabilidade por danos resultantes de medidas tomadas por uma autoridade pública, de efeitos de conflitos laborais, de força maior, de catástrofes naturais e de danos acidentais, sempre que não haja intenção de causar tais danos. O utilizador está ciente de que os serviços do portal não podem ser usufruídos sem a aceitação prévia das exclusões de garantias e limitações de responsabilidade previstas nas presentes condições.
    2. Nem os autores nem o proprietário deste sítio podem ser responsabilizados por danos informáticos ou qualquer outro tipo de danos que possam ser causados ao utilizador visitante pelo acesso aos conteúdos deste sítio. Por conseguinte, a DAGARTECH envidará os seus melhores esforços para garantir a segurança do portal, mas não garante a ausência de vírus ou de outros elementos nocivos que possam causar danos ou alterações no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros do utilizador deste sítio Web. Por conseguinte, a DAGARTECH não é responsável pelos danos que esses elementos possam causar ao utilizador ou a terceiros.
    3. A DAGARTECH não tem a obrigação de controlar e não controla a utilização que os Utilizadores fazem do Portal e dos seus conteúdos. Em particular, a DAGARTECH não garante que os Utilizadores utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com o presente Aviso Legal e, se for o caso, com as Condições Particulares aplicáveis, nem que o façam de maneira diligente e prudente. Uma vez que estes serviços são gratuitos, a DAGARTECH tem o poder de determinar que serviços são disponibilizados e em que quantidade. Em qualquer altura, pode limitar, aumentar ou introduzir outras modificações nestes serviços, que estão igualmente sujeitos às condições de participação e de utilização indicadas no portal.
13. Resolução de conflitos
    As questões relacionadas com a utilização deste sítio Web ou dos seus conteúdos serão regidas e interpretadas de acordo com as presentes Condições de Utilização e com a legislação do Reino de ESPANHA, submetendo-se as partes, salvo nos casos em que tal não seja legalmente permitido, à jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Saragoça (Espanha) para a resolução dos conflitos relativos à utilização deste sítio Web, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.
14. Política de Cookies

A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), através do presente documento, expõe a sua Política de recolha e tratamento de cookies, em cumprimento do disposto no artigo 22.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE).

Os cookies são armazenados no equipamento terminal do utilizador (computador ou dispositivo móvel) e recolhem informações aquando da visita ao site www.dagartech.com, com o objetivo de melhorar a usabilidade do mesmo, conhecer os hábitos de navegação ou necessidades dos utilizadores de forma a adaptar-se aos mesmos, bem como obter informações para fins estatísticos. No caso dos utilizadores que já sejam clientes da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), a informação recolhida com os cookies também será utilizada para identificá-los quando acedam às diferentes ferramentas que a DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) coloca à sua disposição para a gestão dos serviços.

Esta Política de Cookies será aplicável àqueles utilizadores que voluntariamente visitem as páginas web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), preencham formulários de recolha de dados, acedam às ferramentas que a DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) põe à disposição dos seus clientes para a gestão dos seus serviços, ou utilizem qualquer outro serviço presente no website que implique a comunicação de dados à DAGARTECH. A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) põe à disposição dos seus clientes para gerir os seus serviços, ou utilizar qualquer outro serviço presente no sítio Web que implique a comunicação de dados à DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), ou o acesso aos dados por parte da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH), para a prestação dos seus serviços.

A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) informa os utilizadores das suas páginas Web sobre a existência de cookies e coloca à sua disposição a presente Política para os informar sobre a sua utilização e finalidade. O facto de continuar a navegar nas suas páginas implica o conhecimento e a aceitação da presente Política por parte dos referidos utilizadores.

A DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (DAGARTECH) utiliza os seguintes tipos de cookies:

Classificados por propriedade:

• Cookies próprios: enviados e geridos diretamente pela DAGAR TECHNOLOGIES, S.L.
• Cookies de terceiros: enviados e geridos por um terceiro alheio à DAGAR TECHNOLOGIES, S.L., de forma anónima, com a finalidade de realizar estudos estatísticos de navegação nas páginas web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L.

Classificados por objetivo:

• Cookies técnicos e/ou de personalização: facilitam a navegação, identificando a sessão, permitindo o acesso a ferramentas de acesso restrito, bem como a personalização das opções disponíveis. Permitem fornecer o serviço previamente solicitado pelo utilizador.
• Cookies de análise e/ou publicidade: permitem-nos conhecer o número de visitas recebidas nas diferentes secções das páginas web, os hábitos e tendências dos seus utilizadores e, consequentemente, poder melhorar a navegação e o serviço oferecido pela DAGAR TECHNOLOGIES, S.L. (basicamente, Google Analytics), assim como gerir os espaços publicitários incluídos na página web visitada pelo utilizador. Recolhe dados de forma anónima para obter perfis de navegação dos utilizadores.

Classificados por duração:

• Cookies de sessão: recolhem e armazenam dados enquanto o utilizador acede ao sítio Web.
• Cookies persistentes: recolhem e armazenam dados no terminal do utilizador durante um período de tempo variável em função da finalidade para a qual foram utilizados.

O tempo de armazenamento dos cookies dependerá do tipo de cookie em questão e será sempre o mínimo necessário para cumprir a sua finalidade.

Em qualquer caso, o utilizador pode configurar o seu navegador para desativar ou bloquear a receção de todos ou alguns dos cookies. Se o utilizador não desejar receber estes cookies, isso não o impede de aceder à informação dos sítios web da DAGAR TECHNOLOGIES, S.L., embora a utilização de alguns serviços possa ser limitada. Se, uma vez dado o consentimento para a receção de cookies, o utilizador desejar retirar esse consentimento, os cookies armazenados no computador do utilizador devem ser eliminados através das opções dos diferentes navegadores.

A forma de configurar os diferentes navegadores para realizar as ações mencionadas nos parágrafos anteriores pode ser consultada em:

• Explorer: http://windows.microsoft.com/es-es/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
• Chrome: https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=es
• Firefox: http://support.mozilla.org/es/kb/cookies-informacion-que-los-sitios-web-guardan-en-?redirectlocale=en-US&redirectslug=Cookies

Armazenamento e tratamento de dados pessoais obtidos através do sítio Web.
Os dados pessoais obtidos através dos diferentes formulários disponíveis no nosso site passarão a fazer parte da nossa base de dados, com a finalidade de lhe enviar comunicações comerciais sobre os nossos produtos e/ou serviços, outras comunicações empresariais que consideremos que possam ser do seu interesse, bem como efetuar contactos comerciais por correio eletrónico ou telefone. Esses dados serão conservados enquanto não for solicitada a sua supressão. Os dados não serão transmitidos a terceiros, exceto nos casos em que exista uma obrigação legal de o fazer.

Informamo-lo igualmente da possibilidade de exercer os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais: direito de acesso, retificação, apagamento ou esquecimento, limitação, oposição, portabilidade e direito de retirar o consentimento dado.

Para o efeito, pode enviar uma mensagem de correio eletrónico para: rgpd@dagartech.com

Além disso, a pessoa em causa pode contactar a autoridade de controlo da proteção de dados competente para obter mais informações ou apresentar uma queixa.

Se não desejar receber informações da nossa parte, contacte-nos enviando uma mensagem de correio eletrónico para o seguinte endereço: rgpd@dagartech.com

Dados identificativos:

DAGAR TECHNOLOGIES, S.L., B99416539, Polígono Centrovía, C Panamá, 12, nave 1 – 50198 – SARAGOÇA – SARAGOÇA, 976141655

ADAPTAÇÃO À LEI 34/2002 RELATIVA AOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E AO COMÉRCIO ELETRÓNICO (LSSICE)